COFFITO
 

 

Legislação / Resoluções

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RESOLUÇÃO n° 442, de 26 de abril de 2014
Dispõe acerca da necessidade de envio das informações referentes aos relatórios de gestão e à prestação de contas dos CREFITOS a serem posteriormente agregadas e enviadas ao Tribunal de Contas da União.
 
RESOLUÇÃO n° 441 de 18 de MARÇO de 2014
Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-2 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, como condição para sua definitiva instalação.
 
RESOLUÇÃO n° 440, 18 de FEVEREIRO de 2014
Institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS – âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOS.
 
RESOLUÇÃO n° 439, 18 de FEVEREIRO de 2014
Inclui no Código de Processo Ético-Disciplinar disposição sobre a competência em caso de arguição de suspeição e impedimento dos membros do Conselho Regional da respectiva circunscrição.
 
RESOLUÇÃO nº. 438 de 10 de DEZEMBRO de 2013.
Dispõe sobre o Recadastramento Nacional dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e da emissão de novas carteiras de identificação profissional.
 
RESOLUÇÃO nº. 437 de 10 de DEZEMBRO de 2013
Promove desmembramento da região territorial do CREFITO-6 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região, como condição para sua definitiva instalação.
 
RESOLUÇÃO nº. 436, de 20 de dezembro de 201 3
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2014.
 
RESOLUÇÃO nº. 435 de 27 de SETEMBRO de 2013
Dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidades, por Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO n° 434 de 27 de setembro de 2013.
Reconhece a utilização das técnicas fisioterapêuticas de estimulação transcraniana pelo fisioterapeuta.
 
RESOLUÇÃO n° 433 de 27 de setembro de 2013.
Dispõe sobre o registro profissional secundário no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOS e dá outras providências.
 
 
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